Processo 203680/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 09:50
Autuado em 28/03/2018 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1795/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1795/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2018 Acórdão   1795/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor atual JOÃO CARLOS ORTEGA
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Gestor das Contas JOÃO CARLOS ORTEGA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 15:57 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2017.
20/06/2018 15:56 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2018 1863 Acórdão nº 1795/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 771/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2018 08:46 DP  
06/07/2018 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2018 -
25/06/2018 10:10 GCFAMG  
22/06/2018 16:58 SMPJTC  
21/06/2018 11:24 4PC Parecer nº 344/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
20/06/2018 15:58 SMPjTC  
28/03/2018 10:10 CGE Instrução nº 78/2018 - Contas regulares.
28/03/2018 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 771/2018 -

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